Os espanhóis da TMB/Moventis e o grupo inglês National Express foram as únicas entidades a entregar propostas para a subconcessão dos serviços de transporte da STCP e Metro do Porto, apurou a Transportes em Revista. O prazo limite para entrega de propostas terminou ontem, depois de ter sido sucessivamente adiado, tendo o Governo alegado a existência de “vários pedidos de esclarecimentos que mereceram a prorrogação da data”. Inicialmente lançado em agosto, o concurso foi alvo de diversas críticas por parte dos operadores, levando mesmo a ANTROP - Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros, a avançar com a impugnação do concurso público. A Tutela decidiu então relançar o concurso para a subconcessão dos transportes públicos da cidade do Porto (STCP e Metro), procedendo a diversas alterações no caderno de encargos. Uma dessas alterações foi o prolongamento do prazo de concessão, que passou de oito para dez anos.
Sérgio Monteiro, secretário de Estado dos Transportes, confirmou, ontem, a existência de propostas, adiantando que “o facto de este concurso não ter ficado vazio contraria a opinião da maioria de que tínhamos colocado regras neste concurso que não correspondiam nem ao interesse dos privados nem do interesse público".
Seis propostas apresentadas
No total, cada um dos preponentes apresentou três propostas: duas propostas isoladas, para cada uma das subconcessões (Metro do Porto e STCP), e uma proposta para a exploração conjunta das duas subconcessões, conforme o estabelecido pelo Caderno de Encargos. Os concorrentes são agora obrigados a manter as respetivas propostas válidas pelo prazo de 180 dias, contados da data do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Depois de serem abertas, as propostas irão ser analisadas por um júri e será realizado um relatório preliminar. Elaborado este relatório, o júri irá notificar os concorrentes, fixando-lhes um prazo, não inferior a cinco dias, para que se pronunciem, por escrito, ao abrigo do direito de audiência prévia. Posteriormente será feito um relatório final devidamente fundamentado, no qual serão ponderadas as observações dos concorrentes. Recebido o relatório final de avaliação das propostas, os Conselhos de Administração dos membros que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes deliberam conjuntamente sobre a decisão de adjudicação, que será simultaneamente notificada a todos os concorrentes, juntamente com aquele relatório. De referir que o principal critério de avaliação é o do preço mais baixo.
Novos operadores
Um das grandes surpresas deste concurso é o facto de nenhum dos principais operadores de transportes presentes no mercado nacional ter decidido avançar. Grupo Barraqueiro, Transdev e Arriva optaram por ficar de fora de um processo que tem vindo a ser alvo de inúmeras críticas. O Grupo Barraqueiro foi mesmo a primeira entidade a afastar-se, revelando no final de agosto, ainda antes do relançamento do concurso, que “no modelo de negócios previsto no caderno de encargos, os proveitos para o futuro subconcessionário não chegam para cobrir os custos operacionais". E mesmo depois das correções ao caderno de encargos, o maior grupo ibérico de transportes decidiu ficou de fora.
Entram, assim, em cena, dois novos operadores: a TMB/Moventis e a National Express. O consórcio espanhol é nem mais nem menos que a entidade responsável pela operação dos transportes urbanos de Barcelona (metro, comboios, autocarros e funiculares) e respetivas áreas suburbanas É uma parceira público-privada que envolve a empresa privada Moventis e os TMB - Transports Metropolitans de Barcelona.
Já a National Express, é um dos maiores grupos de transportes europeus, com presença em países como o Reino Unido, Alemanha, Estados Unidos, Espanha e Marrocos. Em Espanha, é a proprietária da maior empresa de transportes rodoviários de passageiros, a ALSA.
Para saber mais sobre o concurso para a subconcessão do Metro do Porto e STCP, clique no seguintes links:
Prazo de propostas para subconcessões adiado
Prazo para entrega de propostas até 9 de dezembro
Grupos internacionais avançam com propostas para subconcessões
Prazo de concessões no Porto alargado para dez anos
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Governo lança concurso público para subconcessões da STCP e Metro do Porto
FONTE Transporte em Revista
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