Ajuste fiscal do ministro da fazenda
Joaquim Levy, crise da Petrobras e a estagnação na arrecadação de
impostos são os principais fatores pela queda nos invesimento
Os investimentos públicos sofreram uma freada
generalizada no início deste ano, o que agrava a tendência de recessão
na economia.
Levantamento feito pela Folha mostra
que as despesas com obras de infraestrutura e compras de equipamentos
caíram no Tesouro Nacional, nas estatais federais e em Estados como São
Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Quedas desses gastos são naturais em inícios
de mandato, mas desta vez há agravantes como o ajuste fiscal do ministro
Joaquim Levy (Fazenda), a crise da Petrobras e o impacto da estagnação
na arrecadação de impostos.
Com dificuldades para reequilibrar suas
contas, o governo Dilma tem reduzido investimentos desde o fim do ano
passado, aumentando o atraso de obras bilionárias sob responsabilidade
federal.
Os investimentos com recursos do Tesouro
desabaram no primeiro bimestre de 2015, quando somaram R$ 11,2 bilhões,
numa queda de 31,3% em relação ao montante dos primeiros dois meses de
2014, já descontada a inflação.
Na mesma base de comparação, os desembolsos
das estatais federais caíram 23,7%, atingindo R$ 12,1 bilhões. A redução
foi puxada pela Petrobras, que responde por cerca de 90% do gasto
total.
Alguns projetos da estatal foram até cancelados, como a refinaria Premium 1 (MA).
Há quedas também entre os Estados, que
contabilizam apenas os recursos do Orçamento corrente –o governo federal
inclui também as despesas remanescentes de Orçamentos anteriores.
Em São Paulo, onde o governador tucano
Geraldo Alckmin foi reeleito, os investimentos caíram 17,1% no primeiro
bimestre na comparação com os valores corrigidos do mesmo período de
2014.
Em Minas, onde houve troca de comando, o
petista Fernando Pimentel parou integralmente os desembolsos –ao menos
os programados para este ano. O balanço do Estado registra apenas R$ 19
mil investidos no bimestre.
AJUSTE FISCAL
Como não é possível deixar de pagar salários,
aposentadorias e benefícios assistenciais, os investimentos são o alvo
preferencial de ofensivas de ajuste fiscal como a hoje conduzida por
Levy.
Pelo que a equipe econômica tem indicado, os
investimentos serão freados neste ano. O PAC não será exceção: um
decreto presidencial limitou os desembolsos do programa a R$ 15,2
bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, ante R$ 19,9 bilhões no
mesmo período de 2014.
A redução dessas despesas agrava as
deficiências nacionais em infraestrutura e derruba o desempenho da
economia. Nas expectativas oficiais, publicadas pelo Banco Central, o
PIB cairá 0,5% neste ano, em especial devido à redução de 6% dos
investimentos públicos e privados.
O Ministério do Planejamento informou que a
queda nos investimentos era esperada porque grandes projetos do governo
terminaram ou já saíram de seu pico de desembolsos. Além disso, houve
também atraso na aprovação do Orçamento de 2015, o que prejudicou os
pagamentos.
Sobre o futuro das obras públicas, o ministério afirma que isso dependerá do planejamento de cada empresa.
Fonte: Folha de SP

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