Nelson Bortolin
Revista Carga Pesada
Os caminhoneiros autônomos reunidos nesta
quarta-feira (22) com os ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da
Presidência) e Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), na sede da
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), decidiram convocar
novas paralisações pelo País a partir da zero hora desta quinta-feira
(23). Eles consideram que o governo não atendeu a principal
reivindicação da categoria que realizou uma série de bloqueio de
estradas em fevereiro: a tabela mínima de frete.
“Disseram que é inconstitucional. Não acho justo”,
afirmou Fábio Luis Roque, caminhoneiro que foi a Brasília representando
os colegas da região Noroeste do Rio Grande do Sul. Ele disse que
contratou um ônibus para levar os manifestantes à capital federal e que a
empresa de fretamento obedecia uma tabela mínima para o serviço
determinada pela ANTT. “Quer dizer, que para eu vir a Brasília me
manifestar, eu tenho de pagar um preço mínimo no serviço de fretamento.
Agora, para eu trabalhar, eu não posso ter uma tabela mínima para
cobrar”, criticou, garantindo que a greve será mais forte que a de
fevereiro.
Para Roque, o real motivo para o governo não atender a
reivindicação é a pressão exercida pelos embarcadores, os donos de
carga, principalmente os do agronegócio. Cerca de 300 pessoas
participaram da reunião desta quinta-feira, entre caminhoneiros,
empresários de transporte e até representantes de postos de
combustíveis.
A ANTT divulgou nota relacionando todos os benefícios
que o governo ofereceu à categoria desde fevereiro. Ao final, a agência
diz que também se comprometeu a estabelecer uma tabela referencial de
custo de frete. Sendo referencial, não precisa ser cumprida.
Leia a íntegra da nota da agência
O governo federal e lideranças dos caminhoneiros
realizaram hoje (22/04) a quarta reunião da Mesa de Diálogo do
Transporte Rodoviário de Cargas, criada em 25 de fevereiro. No encontro,
o governo apresentou um balanço das conquistas e garantiu a
continuidade do diálogo permanente com o setor.
1. Sanção integral, sem vetos, da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/12);
2. Isenção de pagamento de pedágio para o eixo suspenso de caminhões vazios;
3. Aumento do valor da estadia de R$ 1,00 para R$
1,38 por tonelada/hora, calculada sobre a capacidade total de carga do
veículo;
4. Responsabilidade do embarcador ou destinatário de
fornecer documento hábil para comprovação do horário de chegada do
caminhão;
5. Tolerância de peso bruto total de 5% e de peso por eixo de 10%;
6. Perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos;
7. Responsabilização do embarcador pelos prejuízos decorrentes do excesso de peso e transbordo da carga em excesso;
8. Regulamentação do exame toxicológico de larga janela de detecção
9. Regulamentação do tempo de direção, parada e descanso dos motoristas profissionais;
10. Regulamentação de Autorização Especial de Trânsito para caminhões boiadeiros, para circulação sem limite de horários;
11. Estabelecimento das condições sanitárias, de segurança e de conforto nos pontos de parada.
12. Isenção de tarifas do cartão frete que reduzem
custos para os caminhoneiros, transferindo o encargo ao responsável pelo
pagamento do frete;
13. Responsabilização e multa para o embarcador pelo
tempo de espera a que o caminhoneiro for submetido durante carga e
descarga;
14. Carência de um ano para pagamento das parcelas de
financiamento dos programas Procaminhoneiro e Finame do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aprovada na Câmara e
aguardando votação no Senado;
15. Fórum permanente de diálogo coordenado pelo
Ministério dos Transportes, com participação da ANTT, Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e entidades
representativas de transportadores, autônomos e embarcadores.
Na reunião de hoje (22), o governo federal propôs
também estabelecer tabela referencial de custo de frete, cumprindo
compromisso firmado com os caminhoneiros, em 25 de fevereiro de 2015. A
tabela estabelece parâmetros de referência de preço para a atividade de
transporte de cargas.
FONTE CARGA PESADA
Nenhum comentário:
Postar um comentário